Descrição

Direito Civil

Direito Processual Civil

Direito Constitucional

A PARTE 1 aborda os seguintes temas:

1. CONSTITUCIONALISMO
2. PODER CONSTITUINTE
3. A CONSTITUIÇÃO
4. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
5. PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS
6. PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO
7. NORMAS CONSTITUCIONAIS
8. TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
9. CONTROLE CONCENTRADO-ABSTRATO
10. CONTROLE DIFUSO CONCRETO
11. REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL
12. REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA
13. CONTROLE DE OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS
14. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Já a PARTE 2 trata dos seguintes tópicos:

1. DIREITOS INDIVIDUAIS EM ESPÉCIE
2. GARANTIAS INDIVIDUAIS
3. DIREITOS SOCIAIS
4. DIREITOS DE NACIONALIDADE
5. DIREITOS POLÍTICOS
6. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
7. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
8. PODER LEGISLATIVO
9. PODER EXECUTIVO
10. PODER JUDICIÁRIO
11. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICO

ECA + Consumidor + Eleitoral

Os temas abordados no CS de ECA são:

DIREITO INTERNACIONAL
EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ECA
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PREVENÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A VIAGEM
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
POLÍTICA DE ATENDIMENTO
CONSELHO TUTELAR
MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS
JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
RECURSOS
TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ADVOGADO NO ECA
ATO INFRACIONAL
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
SINASE
CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
INFILTRAÇÃO DE AGENTES

Os temas abordados no CS de Consumidor são:

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
O DIREITO DO CONSUMIDOR E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CAMPO DE INCIDÊNCIA DO CDC
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
PRÁTICAS COMERCIAIS
COBRANÇA DE DÍVIDAS
PROTEÇÃO CONTRATUAL
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO
DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO
CRIMES CONTRA ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO

Os temas abordados no CS de Eleitoral são:

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
INSTITUTOS DO DIREITO ELEITORAL
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO ELEITORAL
SISTEMA ELEITORAL
INSTITUIÇÕES DO DIREITO ELEITORAL
PATIDOS POLÍTICOS
CAPACIDADE ELEITORAL
PROCESSO ELEITORAL
ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO CONTENCIOSO ELEITORAL
RECURSOS CÍVEIS ELEITORAIS

Administrativo + Ambiental

Os temas abordados no Caderno de Direito Administrativo 1 são:

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATOS ADMINISTRATIVOS
LICITAÇÕES
CONTRATOS ADMINISTRATINOS

Os temas abordados no Caderno de Direito Ambiental são:

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
PROTEÇÃO AMBIENTAL
INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
RECURSOS HÍDRICOS
CÓDIGO FLORESTAL E GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS
POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

Empresarial + Tributário

Os temas abordados no Caderno de Direito Tributário são:

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTOS FEDERAIS EM ESPÉCIE
IMPOSTOS ESTADUAIS EM ESPÉCIE
IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ESPÉCIE

Os temas abordados no CS de Empresarial são:

TEORIA GERAL DA EMPRESA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIREITO SOCIETÁRIO
TÍTULOS DE CRÉDITO
CONTRATOS EMPRESARIAIS
DIREITO FALIMENTAR

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