Descrição
Direito Civil
Caderno Sistematizado de Civil 1 – LINDB e Parte Geral (271 Páginas em PDF).
Caderno Sistematizado de Civil 2 – Obrigações e Responsabilidade Civil (205 Páginas em PDF).
Caderno Sistematizado de Civil 3 – Contratos e Reais (317 Páginas em PDF).
Caderno Sistematizado de Civil 4 – Família e Sucessões (285 Páginas em PDF).
Direito Constitucional
Caderno Sistematizado de Constitucional – Parte 1 (319 Páginas em PDF).
Caderno Sistematizado de Constitucional – Parte 2 (404 Páginas em PDF).
ECA + Consumidor + Eleitoral
Caderno Sistematizado de Direito da Criança e do Adolescente (323 Páginas em PDF).
Os temas abordados são:
DIREITO INTERNACIONAL
EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ECA
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PREVENÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A VIAGEM
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
POLÍTICA DE ATENDIMENTO
CONSELHO TUTELAR
MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS
JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
RECURSOS
TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ADVOGADO NO ECA
ATO INFRACIONAL
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
SINASE
CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
INFILTRAÇÃO DE AGENTES
Caderno Sistematizado de Direito da Criança e do Adolescente (323 Páginas em PDF).
Os temas abordados são:
DIREITO INTERNACIONAL
EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ECA
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PREVENÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A VIAGEM
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
POLÍTICA DE ATENDIMENTO
CONSELHO TUTELAR
MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS
JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
RECURSOS
TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ADVOGADO NO ECA
ATO INFRACIONAL
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
SINASE
CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
INFILTRAÇÃO DE AGENTES
Administrativo + Ambiental
Caderno Sistematizado de Administrativo – Parte 1 (407 Páginas em PDF).
Os temas abordados são:
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATOS ADMINISTRATIVOS
LICITAÇÕES
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Caderno Sistematizado de Administrativo – Parte 1 (407 Páginas em PDF).
Os temas abordados são:
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATOS ADMINISTRATIVOS
LICITAÇÕES
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Caderno Sistematizado de Direito Administrativo – Parte 2 (341 páginas em PDF).
Os temas abordados são:
SERVIÇOS PÚBLICOS
AGENTES PÚBLICOS
BENS PÚBLICOS
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CONTROLE ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Direito Processual Civil
Nosso CS de Processo Civil 1: TGP e Processo de Conhecimento possui 368 páginas, em formato PDF.
Os temas abordados são:
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
NORMAS FUNDAMENTAIS DE PROCESSO CIVIL
JURISDIÇÃO
AÇÃO
PROCESSO
COMPETÊNCIA
SUJEITOS DO PROCESSO
LITISCONSÓRCIO
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
ATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
PRAZOS
CITAÇÃO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
CONTESTAÇÃO
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
TEORIA GERAL DA PROVA
PROVAS EM ESPÉCIE
SENTENÇA, FUNDAMENTAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO
COISA JULGADA
Nosso CS de Processo Civil 2: Processo nos Tribunais e Recursos possui 203 páginas, em formato PDF.
Os temas abordados são:
PROCESSO NOS TRIBUNAIS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
RECURSOS EM ESPÉCIE
Empresarial + Tributário
Caderno Sistematizado de Direito Tributário (332 Páginas em PDF).
Os temas abordados são:
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTOS FEDERAIS EM ESPÉCIE
IMPOSTOS ESTADUAIS EM ESPÉCIE
IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ESPÉCIE
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