Descrição

1. O QUE É O PLANO DE LEITURA?

O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas. Exemplo:

2. COMO É A LEGISLAÇÃO?

As nossas legislações possuem:

• Destaques nas partes importante da lei;
• Prazos em vermelho e de forma numérica, visando facilitar o aprendizado;
• Quadros-resumos e quadros-comparativos;
• Súmulas;
• Jurisprudência em teses do STJ;
• Jurisprudências importantes do STF e do STJ.

Para ver um modelo, CLIQUE AQUI.

3. QUANTAS DIAS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR A LEITURA DO PLANO?

4. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS?

5. COMPRANDO O PLANO DE LEITURA TENHO ACESSO ÀS LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?

NÃO. Os Planos de Leitura são separados por metas diárias e não por matérias.

🚨 Para ter acesso ao conteúdo separado por matéria é necessário adquirir as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.

6. QUAL O FORMATO DO ARQUIVO? POSSO BAIXAR E IMPRIMIR?

O formato dos arquivos é PDF, permitindo assim que você efetue o download e a impressão das legislações.

🚩 ADVERTÊNCIAS:

• É proibida a reprodução deste material, ainda que sem fins lucrativos, em qualquer meio de comunicação, inclusive na internet. Lei de Direitos Autorais n° 9610/98

• 🚫 Diga NÃO à PIRATARIA!

• Material protegido por direitos autorais: NÃO É PERMITIDO o COMPARTILHAMENTO dos nossos arquivos em whatsapp, e-mail ou outra plataforma virtual.
• O material vem protegido com marca d’água em todas as páginas.

7. QUAL A FORMATAÇÃO?

Todos os arquivos possuem 2 opções para você baixar: COM ou SEM COLUNAS.

Você poderá efetuar o controle de leitura do PLANO EXTENSIVO diretamente no site. Assim, ao finalizar a leitura do seu material, basta clicar na aba “CONTROLE DE LEITURA” e preencher como lido, desta forma você terá uma visão geral da sua evolução nos estudos.

8. QUAL O PRAZO DE ACESSO?

O prazo de acesso à plataforma é de 6 meses, mas não garantimos atualizações por expressa vedação do edital:

🚩 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

9. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO?

Cartão, boleto ou pix.

Pagamento com CARTÃO e PIX tem liberação IMEDIATA

Pagamento por BOLETO demora 1 dia útil.

10. COMO TENHO ACESSO AO CURSO COMPRADO?

Após a compra, você receberá um e-mail de confirmação do pagamento e a nota fiscal, o que sinaliza que o curso foi liberado no site, em MEUS CURSOS.

11. TEM ACESSO A ALGUM BÔNUS?

Sim, você ainda terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-CARDS, que é sistema para resolução de questões autorais abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ, dentre outras funcionalidades.

• RESUMOS DESTACADOS, que são resumos doutrinários.

• INFORMATIVOS STF e STJ 2018 A 2023, separados por matéria e assunto.

• SÚMULAS DO STJ E STF, separadas por matéria e assunto.

12. QUAL A POLÍTICA DE CANCELAMENTO?

Em caso de pedido de cancelamento após a aquisição de material de estudo digital, haverá devolução integral do valor investido, desde que o adquirente ainda não tenha feito o download dos arquivos, dentro dos 7 primeiros dias de acesso.

Após a disponibilização e download dos arquivos, não haverá restituição de valores, pois efetuado o download dos arquivos, o aluno já estará com acesso aos materiais, inviabilizando a devolução do produto que já foi consumido.

13. TODAS AS LEIS JÁ FORAM DISPONIBILIZADAS?

Não. As legislações de vermelho serão disponibilizadas até 29/03

14. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?

DIREITO CONSTITUCIONAL

• CRFB/88 – Artigos cobrados no edital

DIREITO ADMINISTRATIVO

• LEI 14133/21 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS  – Artigos cobrados no edital
• LEI 8429/92 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

DIREITO PENAL

• CÓDIGO PENAL – Artigos cobrados no edital

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – Artigos cobrados no edital

DIREITOS HUMANOS

• DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
• REGRAS MÍNIMAS PARA O TRATAMENTO DOS RECLUSOS – REGRAS DE MANDELA
• PNDH-3

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

• LEI 13869/19 – ABUSO DE AUTORIDADE
• LEI 7716/89 – PRECONCEITO
• LEI 7960/89 – PRISÃO TEMPORÁRIA
• LEI 8072/90 – CRIMES HEDIONDOS
• LEI 9296/96 – INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
• LEI 9455/97 – TORTURA
• LEI 10741/03 – ESTATUTO DA PESSOA IDOSA
• LEI 10826/03 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO
• LEI 11340/06 – MARIA DA PENHA
• LEI 11343/06 – LEI DE DROGAS
• LEI 7210/ – LEP
• LEI 12037/09 – IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL
• LEI 12288/10 – ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
• LEI 12850/13 – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
• LEI 13146/15 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• RESOLUÇÃO 213/15 CNJ – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
• Resolução 412/15 CNJ
• RESOLUÇÃO 404/21 CNJ – TRANSFERÊNCIA E O RECAMBIAMENTO DE PESSOAS PRESAS – Ainda será disponibilizada

LEGISLAÇÃO ESTADUAL – Ainda serão disponibilizadas

• CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUI
• LC 13/94 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PIAUI
• LEI 5377/04 – CARREIRA DO PESSOAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUI