Descrição

1. O QUE É O PLANO DE LEITURA?

O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas. Exemplo:

2. COMO É A LEGISLAÇÃO?

As nossas legislações possuem:

• Destaques nas partes importante da lei;
• Prazos em vermelho e de forma numérica, visando facilitar o aprendizado;
• Quadros-resumos e quadros-comparativos;
• Súmulas;
• Jurisprudência em teses do STJ;
• Jurisprudências importantes do STF e do STJ.

Para ver um modelo, CLIQUE AQUI.

3. QUANTAS DIAS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR A LEITURA DO PLANO?

Ao adquirir o Plano Extensivo, você terá 2 opções para download:

4. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS?

5. COMPRANDO O PLANO DE LEITURA TENHO ACESSO ÀS LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?

NÃO. Os Planos de Leitura são separados por metas diárias e não por matérias.

🚨 Para ter acesso ao conteúdo separado por matéria é necessário adquirir as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.

6. QUAL O FORMATO DO ARQUIVO? POSSO BAIXAR E IMPRIMIR?

O formato dos arquivos é PDF, permitindo assim que você efetue o download e a impressão das legislações.

🚩 ADVERTÊNCIAS:

• É proibida a reprodução deste material, ainda que sem fins lucrativos, em qualquer meio de comunicação, inclusive na internet. Lei de Direitos Autorais n° 9610/98

• 🚫 Diga NÃO à PIRATARIA!

• Material protegido por direitos autorais: NÃO É PERMITIDO o COMPARTILHAMENTO dos nossos arquivos em whatsapp, e-mail ou outra plataforma virtual.
• O material vem protegido com marca d’água em todas as páginas.

7. QUAL A FORMATAÇÃO?

Todos os arquivos possuem 2 opções para você baixar: COM ou SEM COLUNAS.

Você poderá efetuar o controle de leitura do PLANO EXTENSIVO diretamente no site. Assim, ao finalizar a leitura do seu material, basta clicar na aba “CONTROLE DE LEITURA” e preencher como lido, desta forma você terá uma visão geral da sua evolução nos estudos.

8. QUAL O PRAZO DE ACESSO?

Você terá acesso por 6 meses, com direito a atualização, podendo realizar a renovação do produto com o desconto de 35% quando faltar 10 dias para finalizar o seu acesso. 

⚠️  ATENÇÃO

• • O desconto de renovação é aplicável de forma automática para renovar o mesmo PLANO EXTENSIVO, não sendo possível utilizar o desconto em outro plano. 

• Caso expire seu prazo de acesso (6 meses) sem que haja renovação do plano, você perderá acesso ao material.

9. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO?

Cartão, boleto ou pix.

Pagamento com CARTÃO e PIX tem liberação IMEDIATA;

Pagamento por BOLETO demora até 3 dias úteis.

10. COMO TENHO ACESSO AO CURSO COMPRADO?

Após a compra, você receberá um e-mail de confirmação do pagamento e a nota fiscal, o que sinaliza que o curso foi liberado no site, em MEUS CURSOS.

11. TEM ACESSO A ALGUM BÔNUS?

Sim, você ainda terá acesso aos seguintes bônus:

• • RAIO-X DA CARREIRA, com assuntos mais cobrados pelas principais bancas;
  • TREINANDO A ESCRITA, que são rodadas de questões subjetivas, com comentários e espelho de resposta.

• LDE-CARDS, que é sistema para resolução de questões autorais abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ, dentre outras funcionalidades.

• RESUMOS DESTACADOS, que são resumos doutrinários.

• INFORMATIVOS STF e STJ 2018 A 2023, separados por matéria e assunto.

• INFORMATIVOS TST 2022, separados por assunto.

• SÚMULAS DO STJ E STF, separadas por matéria e assunto.

•  SÚMULAS E OJ’S DO TST, separadas por assunto.

• TESES COM REPERCUSSÃO GERAL DO STF, separadas por disciplina e ano.

• TESES FIXADAS EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO PELO STJ, separadas por disciplina e ano.

12. QUAL A POLÍTICA DE CANCELAMENTO?

Em caso de pedido de cancelamento após a aquisição de material de estudo digital, haverá devolução integral do valor investido, desde que o adquirente ainda não tenha feito o download dos arquivos, dentro dos 7 primeiros dias de acesso.

Após a disponibilização e download dos arquivos, não haverá restituição de valores, pois efetuado o download dos arquivos, o aluno já estará com acesso aos materiais, inviabilizando a devolução do produto que já foi consumido.

13. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?

DIREITO CONSTITUCIONAL

• CF/88
• LEI 9507/97 – HABEAS DATA
• LEI 4717/65 – AÇÃO POPULAR
• LEI 13300/16 – MANDADO DE INJUNÇÃO
• LEI 12016/09 – MANDADO DE SEGURANÇA
• LEI 12562/11 – REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA
• LEI 9868/99 – ADI
• LEI 9882/99 – ADPF
• LEI 11417/06 – SV

DIREITO ADMINISTRATIVO

• LEI 8987/95 – SERVIÇOS PÚBLICOS
• LEI 9784/99 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
• LEI 8429/92 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• LEI 8112/90 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO
• LEI 9637/98 – ORGANIZAÇÃO SOCIAL
• LEI 9790/99 – OSCIP
• LEI 11107/05 – CONSÓRCIOS PÚBLICOS
• LEI 14133/21 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
• LEI 13146/05 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• LEI 11079 – PPP
• LEI 13303/16 – ESTATUTO EP e SEM
• LEI 12846/13 – ANTICORRUPÇÃO
• LEI 13869/19 – ABUSO DE AUTORIDADE

DIREITO CIVIL

• LINDB
• CC/02 (PARTE GERAL, OBRIGAÇÕES, CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• CPC/15
• LEI 11419/09 – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
• LEI 13709/18 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

• CLT
• LEI 9029/95 – PROIBIÇÃO ATESTADO DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO
• CONVENÇÃO 87 OIT
• LEI 4090/62 – 13° SALÁRIO
• LEI 7783/89 – DIREITO DE GREVE
• LEI 605/49 – REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
• LEI 8036/90 – FGTS
• LC 150/15 – CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO
• LEI 6019/74 – TRABALHO TEMPORÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

• LEI 8212/91 – SEGURIDADE SOCIAL
• LEI 8213/91 – PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• DECRETO 3048/99 – REGULAMENTO PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTITUCIONAL

• RESOLUÇÃO CNJ 400/21 – POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO

METAS COMPLEMENTARES

• CÓDIGO CIVIL (DIREITO DAS COISAS – FAMÍLIA – SUCESSÕES)